Europa - É tempo de mudar de rumo!

A cimeira europeia a 27 que ocorreu na passada semana, não passou de uma formalidade com péssimas conclusões que apenas aumentaram a ferocidade dos mercados.

Uma Europa a 27 não pode permitir que todos as decisões sejam tomadas por apenas dois (?) países em vésperas da importante cimeira de todas as decisões. Arrisco-me a dizer que a Cimeira estava morta ainda mesmo antes de ter começado.

O projecto Europeu não é isto, e estes ataques selvagens no Eixo Franco-Alemão às bases do mesmo, apenas acrescentam fragilidade, insegurança e falta de crença numa Europa próspera com base na solidariedade entre os povos.

Repugna-me que 25 países permitam que com o maior dos descaramentos, dois países se reúnam na véspera da cimeira de modo a definir directrizes inegociáveis de aplicabilidade ao resto da Europa. Já se perdeu toda a vergonha...!

Repugna-me que não exista a capacidade de explicar à Alemanha de Merkel e à França de...Merkel, que se a França aceita esta triste figura decorativa em todo o processo Europeu, os outros países não querem nem farão parte deste elenco que acabará por decapitar a União Europeia.

Como europeu não aceito que seja Merkel a liderar os destinos da União Europeia, porque não lhe reconheço legitimidade para tal. Algum Europeu, sem ser os Alemães votou nesta senhora para dirigir os destinos de toda a Europa?! Eu votei para o Parlamento Europeu, sendo essa a Câmara em que me sinto representado. O mais grave de tudo isto é que elegemos um Parlamento Europeu, para não ter voz num momento crucial para a Europa. Com base neste facto considero importante, vital, alterar o organograma de funcionamento do Parlamento Europeu. Quero votar num Governo Europeu, com voz activa e que seja representativo da vontade dos 500milhões de pessoas que habitam na União Europeia.

Quanto às conclusões, deixo claro que sou completamente contra a inscrição do défice na Constituição da medida em que aprisiona os Estados de mecanismo de defesa para fazer face a crises como a que ocorreu em 2008.

Imagine-mo-nos por um momento em 2008. Ocorre a crise do sub-prime (sim porque para regular os mercados nada foi feito), o sistema financeiro está todo ele em risco de contágio incorrendo numa ruptura com repercussões dramáticas em todos os povos e os Estados aprisionados por uma limite constitucional de 0,5% relativamente ao défice. Alguém se questionou perante este cenário?!?! Certamente que não, caso contrário o resultado nunca poderia ser um disparate como este!

Alexandre Lote

(Coordenador da Juventude Socialista de Fornos de Algodres)

O imposto da Interioridade! Portagens na A23, A24 e A25!

8 de Dezembro de 2011 - Introdução de Portagens nas "Auto-Estradas" que ligam o Interior de Portugal (A23, A24 e A25).

Este dia marca um retrocesso civilizacional de décadas para todos os habitantes do Interior. Faço a minha análise a esta medida, com base em critérios como a eficiência e equidade, de modo a comprovar aquilo que todos que por aqui vamos orgulhosamente vivendo sabemos, é completamente desprovida de sentido.

Do ponto de vista da eficiência económica não acredito que o aumento da receita com o pagamento de portagens, seja suficiente para fazer face à despesa inerente à manutenção das inqualificáveis estradas nacionais (as tais alternativas) que temos no nosso território. Alguém estudou por exemplo, em quanto fica a requalificação rodoviária da EN16 de modo a torná-la efectivamente uma alternativa à A25?

Do ponto de vista da eficiência económica não acredito que este aumento de receita seja suficiente para fazer face ao custo da asfixia financeira a que serão sujeitos os empreendedores dos nossos distritos. Tal asfixia, levará naturalmente à diminuição das receitas fiscais, potenciará a falência de muitas empresas, conduzindo por inerência ao aumento das despesas em prestações sociais para fazer face ao aumento do desemprego.

Parece-me portante claro que do ponto de vista da eficiência económica, não tem qualquer justificação!

Do ponto de vista da análise com base na equidade, tal conclusão torna-se ainda mais óbvia.

Estará o Interior dotado de uma rede rodoviária alternativa de qualidade idêntica à de outras zonas no litoral onde as Auto-Estradas são pagas?

Terá atingido o Interior do País um nível de desenvolvimento tal, que torne plausível e justo que as suas populações sejam sujeitas a mais um imposto de interioridade, castrando um dos principais veículos de potencial desenvolvimento de toda uma região?

As respostas são de tal modo óbvio, que carecem de qualquer discussão.

Termino, com a mágoa de um país em contradição, relativamente à percepção das responsabilidades das zonas mais desenvolvidas no desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas de modo a criarmos uma sociedade mais justa e desenvolvida.

Seria bom que, o principio da solidariedade entre os Estados por nós defendida a nível Europeu, fosse um dos pilares do nosso modelo de desenvolvimento social. Se assim fosse, seríamos coerentes, evitávamos decisões erradas como esta e viveríamos todos, num país bem diferente para melhor.

Esta é a minha posição não de conjuntura, mas de sempre, pelo que continuarei na luta contra esta medida tão gravosa para a nossa região e para as nossas populações.

Alexandre Lote

Manifestação Geração à Rasca - O exultar da cidadania em Portugal!

12 de Março de 2011 - Manifestação Geração à Rasca

Esta será uma data histórica para Portugal.

A 12 de Março de 2011 milhares de portugueses saíram à rua exigindo uma sociedade mais justa e igual em direitos e deveres.

O número de portugueses que exerceram de modo tão digno este seu direito deve ser realçado e nunca subvalorizado. Muitos dos presentes certamente defendem ideologias completamente antagónicas, no entanto todos têm a perfeita noção de que é tempo de AGIR!

Agir implica participar na procura das soluções depois de detectado o problema. Seria extremamente importante para Portugal verificar que esta manifestação foi uma lança para uma maior participação dos jovens na vida política e por inerência na sociedade. Os partidos políticos ganhariam massa crítica, a abertura dos mesmos à sociedade aumentaria exponencialmente, o que representaria no final, decisões mais justas, ponderadas e eficazes.

Este é portanto o momento crítico de fazer chegar aos jovens o lado bom da política. A política só faz sentido se for feita com nobreza na procura das melhores soluções para as populações. A importância do conhecimento dos ideais dos partidos políticos e correntes de pensamento é o suporte na livre tomada de decisões na distinção entre o bem e o mal.

Eu acredito neste país, acredito que é possível diminuir as estúpidas assimetrias existentes ao nível da distribuição da riqueza e por conseguinte mudar a sociedade para melhor. Para isso, é importante todos os jovens darem o seu contributo, dar um bocadinho de si, saindo da letargia que durante anos e anos privou a sociedade do enorme potencial existente na mesma.

Deixei para último a minha óbvia discordância relativamente ao aproveitamento político que alguns tentaram retirar desta manifestação. Aquela foi uma manifestação do povo, da direita à esquerda, passando pelo centro, pelos anárquicos, etc, não ficando bem a quem quer que seja, galopar por cima deste grito, tentando passar a mensagem que este era um grito unicamente seu em defesa dos seus interesses e não a voz do povo em defesa de uma sociedade mais justa!

Cumprimentos,

Alexandre Lote

Educação - Um desígnio Nacional!

Ponto prévio,

sou um profundo defensor da escola pública e da sua importância no passado, presente e futuro de Portugal!

Segundo a Constituição Portuguesa, no artigo 74ª, (Ensino)

"Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:
a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito "

Este é um tema que tem estado no topo da agenda mediática nos últimos tempos, sendo alvo de grandes debates por parte de toda a sociedade portuguesa. A importância do tema torna saudável esta preocupação, sendo o debate de ideias um instrumento fundamental na procura das melhores soluções (políticas educativas) que vão de encontro às necessidades dos portugueses.

Registo com agrado os enormes progressos que têm sido feitos nesta área desde 2005.

Foram lançadas algumas bases para que, no médio-longo prazo recolhamos frutos da reforma que foi introduzida neste domínio, sendo de salientar a cultura de avaliação que foi imposta a todos os níveis nas escolas públicas portuguesas. Todo este processo foi marcado pela legítima resistência de alguns em defesa dos seus direitos, apontando para alguns problemas burocráticos da reforma em questão, mas não acredito que hoje, com seriedade, alguém possa colocar em causa o sucesso desta reforma para Portugal!

O objectivo de todos os governos passará sempre por estar, o mais próximo possível do nível de excelência quanto à qualidade do ensino em Portugal! Um nível próximo da excelência implica um avanço incomensurável nas qualificações dos portugueses e consequentemente a criação de um potencial de desenvolvimento que será o futuro deste país!

Os resultados do estudo PISA 2009 (ver PowerPoint com resumo dos resultados em http://www.blogger.com/www.ensinobasico.com/blogue/917-pisa-2009-competencias-dos-alunos-portugueses-em-power-point) referem que as reformas levadas a cabo desde 2005 são baseadas no conceito de que melhorias na eficácia e na qualidade do sistema de educação dependem de maior equidade.

Já os resultados falam por si, referindo apenas os mais importantes:

i) Portugal foi o País que mais evoluiu em termos gerais em Educação na OCDE.

ii) 2º País que mais evoluiu em Ciências.

iii)4º País que mais evoluiu em Matemática e Português.

Como em tudo, estes resultados carecem de consolidação em futuros estudos, nomeadamente no Pisa 2012. Contudo a negação destes dados e a diminuição da sua importância, apenas revela que no actual clima de permanente confronto político não existe capacidade para se reconhecer o que de bom se tem feito nesta área específica, dando-se mais importância à luta político-partidária do que aos reais interesses do país e dos portugueses.

Também no que diz respeito à educação surgiu recentemente a polémica da redução do financiamento por parte do Estado, a escolas com contrato de associação para valores que vão de encontro ao financiamento das escolas públicas.

Estas escolas com contrato de associação surgiram no início da década de 80 como resposta a dois problemas que o estado tinha dificuldade em resolver:

1) Dificuldade do Estado estender a sua rede de ensino a todo o território nacional.

2) Dificuldade do Estado em dar resposta de modo satisfatório às necessidades educativas da população em zonas geográficas de elevada densidade populacional.

Perante as necessidades educativas das populações abrangidas por estes casos, o serviço público prestado por estas escolas privadas com contrato de associação não deve ser subvalorizado, tendo sido estas, uma plataforma educativa na combate à desigualdade social e à coesão territorial no nosso país. No entanto, não posso nunca aceitar que relativamente ao financiamento sejam tratadas de forma privilegiada em relação às escolas públicas.

Esta é uma medida efectiva no sentido do respeito pela gestão rigorosa do dinheiro dos contribuintes, com a qual concordo em absoluto!

Enquanto cidadão reconheço total liberdade de escolha relativamente ao estabelecimento de ensino que melhor se enquadre no perfil formativo que os pais desejam para os seus filhos. Jamais aceitarei no entanto, que o Estado se exclua das suas obrigações expressas na Constituição, nem aceito que o mesmo Estado financie escolas privadas em zonas onde o ensino público garante um nível de serviço adequado às necessidades educativas das populações.

Tais opções levariam obviamente ao esvaziamento do serviço público na educação, desistindo Portugal de utilizar o seu sistema de ensino como meio de combate às desigualdades sociais e como factor de equidade de oportunidades de TODA a população!

Isso representaria um enorme retrocesso civilizacional do qual jamais quererei fazer parte!

Por uma escola pública de todos e para todos!

Cumprimentos,
Alexandre Lote